Férias trabalhadas.

Férias pagas, porém não usufruídas.

Restituição de despesas com combustível.

O ressarcimento de despesas com combustível suportadas pelo motorista de entregas não pode alcançar

Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT até o limite legal de oito salários mínimos por pessoa

Ficou decidido que a seguradora terá de reembolsar integralmente a APC pelas despesas de

Propaganda enganosa gera indenização

A consumidora será ressarcida por todos os valores pagas, além de ser indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido enganada por um anúncio

Ação de prestação de contas não pode ser utilizada por alimentante para fiscalizar uso da pensão

As verbas pagas a título de pensão alimentícia passam a integrar definitivamente o patrimônio do

Tributário. Contribuição previdenciária. Verbas pagas ao empregado

Vale-gás. Benefício de natureza salarial. Habitualidade e gratuidade

Dívidas judiciais poderão ser pagas com cartões

A ideia é fazer com que o devedor possa parcelar o valor devido durante uma audiência de conciliação, e garantir ao credor o recebimento desse valor, já que quem efetuará o pagamento é a administradora do cartão de crédito

TCU cobra diárias em Nova York da filha de Sérgio Guerra

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu cobrar a devolução das diárias pagas indevidamente à filha do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

Construtora é condenada a devolver parcelas pagas

Ação de rescisão contratual c/c devolução das parcelas pagas

Comissões pagas por terceiros integram a remuneração

TRT/MG manteve a sentença que condenou uma empresa a pagar os reflexos das comissões dos empregados por concluir que elas também fazem parte do salário dos trabalhadores

Consórcio deve devolver parcelas pagas por consumidor

parcelas pagas pelo consorciado desistente deve ser imediata.

Justiça do Paraná vai saber quanto ganham os cartórios particulares

A partir de agora, as custas processuais terão de ser recolhidas por guia bancária, e não mais pagas diretamente ao escrivão.

OAB contesta limites de despesas com educação

Para conselheiro, despesas com educação e saúde não devem ser sujeitas a teto

Indenização compensatória das despesas com advogado

Artigo 404 do Código Civil. A concessão da indenização de que trata o art. 404 do Código Civil acarreta julgamento ultra petita quando não há pedido expresso neste sentido.

Indenização. Dano moral. Despesas de concurso público.

Despesas de condomínio na lei do Inquilinato

Helder Martinez Dal Col - Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária pela UEM. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV. Artigo publicado no Repertório IOB de Jurisprudência n.º 24 - 2a quinzena de dez/1999 e RT 775 maio/2000.

Pagamento de despesas da empresa com cheques do empregado. Promessa de provisão de fundos não cumprida. Inserção do nome do trabalhador em órgãos de controle financeiro.

Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa

retenção integral ou a devolução ínfima das parcelas pagas pelo promitente-comprador

Discussões sobre despesas com trabalho home office

O artigo discorre sobre as despesas com o home office.

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.